Decreto nº 17.563 de 12/11/1926
Decreto nº 17.563 de 12/11/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE O ESTADO DE SÍTIO, NO DIA 14 DO CORRENTE, NOS MUNICÍPIOS DE SALLESÓPOLIS E COMPOS NOVOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 003] (p. 809, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , ESTADO DE SITIO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |