Decreto nº 17.566 de 10/01/1945
Decreto nº 17.566 de 10/01/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NELSON SPINOLA TEIXEIRA A PESQUISAR QUARTZO E PEDRAS CORADAS, NO MUNICÍPIO DE CAITETE, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 46, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , MINERIO , QUARTZO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , CAITITE , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |