Decreto nº 17.574 de 10/01/1945
Decreto nº 17.574 de 10/01/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A LUÍS HENRIQUE BOTTEGA PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICAS DE UM DESNÍVEL EXISTENTE NO RIO SÃO BENTO, NO DISTRITO DE IBICARÉ, MUNICÍPIO DE JOAÇABA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 51, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA ELETRICA , RIO SÃO BENTO , MUNICIPIO , JOAÇABA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |