Decreto nº 17.614 de 30/12/1926
Decreto nº 17.614 de 30/12/1926
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULA A SITUAÇÃO DOS OFICIAIS FUNSIONADOS DO CORPO ÚNICO, NA MARINHA DE GUERRA, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 003] (p. 993, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , FUNCIONARIO MILITAR , OFICIAIS , MARINHA DE GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 613, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |