Decreto nº 17.637 de 22/01/1945
Decreto nº 17.637 de 22/01/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA INSUBSISTENTE O DECRETO 9.561, DE 29 DE MAIO DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 96, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INSUBSISTENCIA JURIDICA , NORMAS , FUNÇÃO MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |