Decreto nº 17.671 de 25/01/1945
Decreto nº 17.671 de 25/01/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZAÇÃO OS CIDADÃOS BRASILEIROS FRANCISCO EDSON PEREIRA E FRANCISCO LEONIS GOMES DE ASSIS, A PESQUISAR OURO, NO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 120, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , CURRAIS NOVOS (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 842, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |