Decreto nº 17.689 de 29/01/1945
Decreto nº 17.689 de 29/01/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME O CONSULADO GERAL EM ROMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 132, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Indexação |
SUPRESSÃO , REPRESENTAÇÃO EXTERNA , BRASIL , CONSULADO-GERAL , ROMA , PAIS ESTRANGEIRO , ITALIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |