Decreto nº 17.693 de 29/01/1945
Decreto nº 17.693 de 29/01/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA OBRAS DE DRENAGEM NA BACIA DE IRRIGAÇÃO DAS VÁRZEAS DE SOUSA-SISTEMA DO ALTO PIRANHAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 134, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , VARZEA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , OBJETIVO , DRENAGEM , IRRIGAÇÃO , VARZEA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |