Decreto nº 17.696 de 29/01/1945
Decreto nº 17.696 de 29/01/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A "THE SÃO PAULO TRAMWAY, LIGHT AND POWER COMPANY, LIMITED", A AMPLIAR SUA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM SÃO SEBASTIÃO, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 137, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO ELETRICA , ENERGIA ELETRICA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |