Decreto nº 17.699 de 18/02/1927
Decreto nº 17.699 de 18/02/1927
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE MIL CONTOS DE RÉIS (1.000:000$), PARA ATENDER ÁS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1927 - vol. 002] (p. 67, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , RODOVIA .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MOTIVO , CONSTRUÇÃO , CONSERVAÇÃO , RODOVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |