Decreto nº 17.705 de 31/01/1945
Decreto nº 17.705 de 31/01/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O DECRETO 13.021, DE 28 DE JULHO DE 1943. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 144, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DEL REI (MG) , BOM SUCESSO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |