Decreto nº 17.743 de 02/02/1945
Decreto nº 17.743 de 02/02/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDAÃO BRASILEIRO SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS A PESQUISAR QUARTZO E PEDRAS CORADAS NO MUNICÍPIO DE TEOFILO OTONO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 219, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , TEOFILO OTONI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |