Decreto nº 17.752 de 05/02/1945
Decreto nº 17.752 de 05/02/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVALIDA A CONCESSÃO OUTORGADA PELO DECRETO NÚMERO 14.094, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1943, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBÓIA, ESTADO DE SÃOO PAULO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 232, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , PIRAMBOIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DISTRIBUIÇÃO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |