Decreto nº 17.753 de 05/02/1945
Decreto nº 17.753 de 05/02/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA JOSÉ ANTÔNIO MEZIARA A AMPLIAR AS INSTALAÇÕES HIDRO-ELÉTRICAS DA EMPRESA DE FORÇA E LUZ DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 232, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÕES , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SANTO ANTONIO DA ALEGRIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |