Decreto nº 17.754 de 05/02/1945
Decreto nº 17.754 de 05/02/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRASSÚ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A ESTABELECER USINA TERMO-ELÉTRICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 893, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , IBIRAÇU (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , CONSTRUÇÃO , USINA TERMOELETRICA , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |