Decreto nº 17.796 de 09/02/1945
Decreto nº 17.796 de 09/02/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CIA. SUL-MINEIRA DE ELETRICIDADE, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DA CACHOEIRA "POÇO FUNDO" NO RIO MACHADO, NO DISTRITO DE GIMIRIM, MUNICÍPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 268, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA ELETRICA , RIO MACHADO , MUNICIPIO , GIMIRIM , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
CONCESSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |