Decreto nº 17.849 de 23/02/1945
Decreto nº 17.849 de 23/02/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM MONTEIRO DE CARVALHO PELO DECRETO 9.634, DE 11 DE JUNHO DE 1942 PARA PESQUISAR CARVÃO E PIRITES NO MUNICÍPIO DE TIBAGI, NO ESTADO DO PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 335, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO , PIRITA , MUNICIPIO , TIBAGI (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |