Decreto nº 17.855 de 23/02/1945
Decreto nº 17.855 de 23/02/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADAO BRASILEIRO JOSÉ FERREIRA PINTO A PESQUISAR MÁRMORE E ASSOCIADOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DO ESTADO DE MINAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 340, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , SANTA LUZIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |