Decreto nº 17.865 de 24/02/1945
Decreto nº 17.865 de 24/02/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ FRANCISCO SCHETTINO A PESQUISAR CAULIM, MICA E QUARTZO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 345, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , MICA , QUARTZO , MUNICIPIO , BARRA MANSA (RJ) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |