Decreto nº 17.868 de 29/07/1927
Decreto nº 17.868 de 29/07/1927
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA POR UM ANO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DO CÁES DO PORTO DESTA CAPITAL, CONTRATADAS COM A COMPANHIA NACIONAL DE CONSTRUÇÕES CIVIS E HIDRÁULICAS E A SOCIÉTÉ DE CONSTRUCTION DU PORT DE BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1927 - vol. 002] (p. 370, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , OBRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , PORTO DO RIO DE JANEIRO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |