Decreto nº 17.919 de 28/02/1945
Decreto nº 17.919 de 28/02/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO A PESQUISAR TURMALINA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 459, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , TURMALINA , MUNICIPIO , CONSELHEIRO PENA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |