Decreto nº 17.925 de 28/02/1945
Decreto nº 17.925 de 28/02/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RAUL SARAIVA A PESQUISAR MICA, BERILO, TURMALINA, ÁGUA MARINHA, AMETISTA, ESMERALDA, QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE MACARANI, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 463, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , BERILO , TURMALINA , AGUA MARINHA , AMETISTA , ESMERALDA , QUARTZO , MUNICIPIO , MACARANI (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |