Decreto nº 17.934 de 28/02/1945

Decreto nº 17.934 de 28/02/1945

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RENATO PETROCCHI A LAVRAR JAZIDA DE CALCÁRIO DOLOMITICO, NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 469, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , CAMBORIU (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade