Decreto nº 17.994 de 25/11/1927
Decreto nº 17.994 de 25/11/1927
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA OS IMÓVEIS NECESSÁRIOS Á CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM INFERIOR NA ESTAÇÃO DE CASCADURA, DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1927 - vol. 002] (p. 568, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , DESTINAÇÃO , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |