Decreto nº 18.042 de 12/03/1945
Decreto nº 18.042 de 12/03/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DESAPROPRIA, POR UTILIDADE PÚBLICA, A ILHA DOS FERROS E ILHOTA DA CASA DAS PEDRA, COM TODAS AS INSTALAÇÕES NELAS EXISTENTES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 560, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , IMOVEL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |