Decreto nº 18.049 de 06/01/1928
Decreto nº 18.049 de 06/01/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO 17.686, DE 29 DE JULHO DE 1927, QUE PRORROGOU O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO MARITIMO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , VENCIMENTO , PRAZO , CONCLUSÃO , TRECHO , PORTO DO RIO DE JANEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |