Decreto nº 18.064 de 16/01/1928
Decreto nº 18.064 de 16/01/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CRÉDITO DE 150:000$000, SUPLEMENTAR Á SUB-CONSIGNAÇÃO NÚMERO 11, LETRA E, DO MATERIAL, DA VERBA 8 DO ARTIGO 2º, DA LEI NÚMERO 5.156, DE 12 DE JANEIRO DE 1927, PARA OS TRABALHOS DE CONFECÇÃO E REVISÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA REPÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 1928. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 16, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL , PAGAMENTO , CONFECÇÃO , IMPRESSÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |