Decreto nº 18.071 de 19/01/1928
Decreto nº 18.071 de 19/01/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA GUERRA, OS CRÉDITOS DE 14:553$088, 5:940$000, 19:917$500, 3:682$000 E 16:909$500, PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES A FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE VETERINÁRIA DO EXÉRCITO E SUPREMO TRIBUNAL MILITAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 20, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA GUERRA , PAGAMENTO , FUNCIONARIOS , COLEGIO MILITAR , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |