Decreto nº 18.091 de 06/02/1928
Decreto nº 18.091 de 06/02/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE 3.381:755$394, SENDO 1.755:242$481 AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES: 342:787$102 AO MINISTÉRIO DA FAZENDA; RÉIS 204:977$422, AO MINISTÉRIO DA GUERRA, E RÉIS 78:748$389 AO MINISTÉRIO DA MARINHA, PARA OCORRER Á DIFERENÇA DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DE QUE TRATAM OS DECRETOS NÚMEROS 5.427 E 5.449, E DOS QUE LHES SÃO EQUIPARADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 48, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DIFERENÇA SALARIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |