Decreto nº 18.104 de 19/03/1945
Decreto nº 18.104 de 19/03/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A TERMINOLOGIA DA LEI DE ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS E EFETIVOS DO EXÉRCITO (DECRETO - LEI 5.388-A, DE 12 DE ABRIL DE 1943) E DO DECRETO - LEI 6.812, DE 21 DE AGOSTO DE 1944 (ORGANIZAÇÃO DA DIVISÃO MOTOMECANIZADA). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 635, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , QUADRO EFETIVO , EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |