Decreto nº 18.110 de 19/03/1945
Decreto nº 18.110 de 19/03/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE ANÔNIMA INDUSTRIAS VOTORANTIM, PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DA CACHOEIRA SANTO ANTÔNIO, SITUADA NO RIO DO PEIXE, DISTRITO DE PIEDADE, MUNICÍPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 645, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA PRIVADA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO PEIXE , MUNICIPIO , PIEDADE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |