Decreto nº 18.142 de 09/03/1928
Decreto nº 18.142 de 09/03/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE DEZESETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO CONTOS SEISCENTOS E UM MIL CENTO E OITENTA E DOIS RÉIS (17.744:601$182), SUPLEMENTAR ÁS VERBAS 6, 7, 8, 10 E 20 DO ARTIGO 8 DA LEI 5.156, DE 12 DE JANEIRO DE 1927. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 94, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |