Decreto nº 18.150 de 12/03/1928
Decreto nº 18.150 de 12/03/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO ESPECIAL DE 4:480$000, PARA PAGAR OS VENCIMENTOS A QUE TEM DIREITO, NO PERÍODO DE 1 DE JUNHO A 31 DE DEZEMBRO DE 1927, O ANTIGO ARQUIVISTA DA ASSISTÊNCIA A ALIENADOS, GABRIEL CERQUEIRA DE CARVALHO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 100, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |