Decreto nº 18.169 de 23/03/1928
Decreto nº 18.169 de 23/03/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE 90:789$865, PARA PAGAMENTO DE GARANTIA DE JUROS DO ANO DE 1924 A ESTRADA DE FERRO DE SANTO EDUARDO AO CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM E AO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO BARÃO DE ARARUAMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 117, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |