Decreto nº 18.172 de 23/03/1928
Decreto nº 18.172 de 23/03/1928
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE 20:319$909, PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE PENSÃO DO MONTEPIO, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIARIA, AO MENOR OSWALDO DE VILHENA, REPRESENTADO POR SEU TUTOR, NILO JOSE DA SILVA PEREIRA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 119, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PAGAMENTO , SENTENÇA JUDICIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |