Decreto nº 18.202 de 09/04/1928
Decreto nº 18.202 de 09/04/1928
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE VINTE E NOVE CONTOS QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA RÉIS (29:450$480), PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE VENCIMENTOS QUE COMPETE AOS FIÉIS DE TREM DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1926. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 145, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |