Decreto nº 18.231 de 02/04/1945
Decreto nº 18.231 de 02/04/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA OS CIDADÕES BRASILEIROS MOACIR RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA E JOÃO QUINTINO RIBEIRO OLIVEIRA E SILVA A PESQUISAR MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , MATIAS BARBOSA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |