Decreto nº 18.265 de 04/04/1945
Decreto nº 18.265 de 04/04/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO Nº 14.349, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1943. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 62, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PIRITA ARSENICAL , MUNICIPIO , AREIA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |