Decreto nº 18.274 de 04/04/1945

Decreto nº 18.274 de 04/04/1945

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RENATO BARBOSA CHAVES A LAVRAR JAZIDA DE MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE ABRE CAMPO, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 67, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , ABRE CAMPO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade