Decreto nº 18.296 de 05/04/1945
Decreto nº 18.296 de 05/04/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA NECESSARIAS A EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES DE SERVIÇO PUBLICO DE ELETRICIDADE E AUTORIZA A COMPANHIA FORÇA E LUZ DE MINAS GERAIS A DESAPROPRIA-LAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 81, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA FORÇA E LUZ MINAS GERAIS (CFLMG) , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , ITABIRA (MG) , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |