Decreto nº 18.303 de 30/06/1928
Decreto nº 18.303 de 30/06/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA APLICÁVEL AO ARQUIVO NACIONAL O DISPOSTO NO ARTIGO 153 DO REGULAMENTO ANEXO AO DECRETO NÚMERO 15.670, DE 1922. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 237, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , ARQUIVO NACIONAL , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , EXECUÇÃO , REGULAMENTO , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , AMBITO , ARQUIVO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |