Decreto nº 18.310 de 12/07/1928
Decreto nº 18.310 de 12/07/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ EXECUÇÃO AO DECRETO NÚMERO 5.444, DE 13 DE JANEIRO DE 1928, QUE SUPRIME CARGOS DO QUADRO PESSOAL EM COMISSÃO, ANEXO AO REGULAMENTO DA INSPETORIA FEDERAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS E QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 251, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , INSPETORIA , OBRA PUBLICA , SECA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |