Decreto nº 18.310 de 06/04/1945
Decreto nº 18.310 de 06/04/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JUVENAL FELICÍSSIMO A PESQUISAR MINÉRIOS DE TUNGSTÊNIO E ASSOCIADOS NOS MUNICÍPIOS DE SOROCABA E PIEDADE, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 95, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , TUNGSTENIO , MUNICIPIO , SOROCABA (SP) , PIEDADE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |