Decreto nº 18.319 de 09/04/1945
Decreto nº 18.319 de 09/04/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE EQUIPARAÇÃO, SOB REGIME DE INSPEÇÃO PERMANENTE, AO CURSO GINASIAL DO GINASIO DO ESTADO, COM SEDE EM SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 99, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EQUIPARAÇÃO , CURSO GINASIAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , SEDE , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |