Decreto nº 18.321 de 09/04/1945
Decreto nº 18.321 de 09/04/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMOVEIS NECESSARIOS A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1945] (p. 6453, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , INSTALAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |