Decreto nº 18.328 de 09/04/1945
Decreto nº 18.328 de 09/04/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A OLAVO MUELLER & COMP.LTDA., CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL SITUADO NO RIO LANÇA, NO MUNICIPIO DE MAFRA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 105, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , MAFRA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |