Decreto nº 18.333 de 10/04/1945
Decreto nº 18.333 de 10/04/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A TABELA NUMÉRICA ORDINÁRIA DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DA COLÔNIA PENAL CÂNDIDO MENDES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 115, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , COLONIA PENAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |