Decreto nº 18.355 de 17/08/1928
Decreto nº 18.355 de 17/08/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR TRÊS ANOS, A PARTIR DE 9 DE NOVEMBRO VINDOURO, O PRAZO CONCEDIDO A THE LEOPOLDINA RAILWAY COMPANHIA LIMITADA, PARA CERCAR AS LINHAS A SEU CARGO E AUTORIZA O CUSTEIO DESSA CONSTRUÇÃO POR CONTA DAS TAXAS ADICIONAIS DE 10 POR CENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 346, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , MELHORAMENTO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |