Decreto nº 18.357 de 17/08/1928
Decreto nº 18.357 de 17/08/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA 27 DO CORRENTE, PRIMEIRO CENTENÁRIO DA ASSINATURA DA PAZ ENTRE O GOVERNO DO IMPÉRIO DO BRASIL E O DAS PROVÍNCIAS UNIDAS DO RIO DE PRATA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 347, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , TRATADO , PAZ , AMBITO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARGENTINA , URUGUAI .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |