Decreto nº 18.357 de 12/04/1945
Decreto nº 18.357 de 12/04/1945
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA DE "INTERESSE MILITAR", PARA OS FINS DO DECRETO-LEI NÚMERO 4.957, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1942, A EMPRESA CARBONÍFERA "COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E FORÇA", NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E ESTABELECE A INTERVENÇÃO NA REFERIDA EMPRESA, BEM COMO NAS EMPRESAS CARBONÍFERAS "COMPANHIA ESTRADA DE FERRO E MINAS DE SÃO JERÔNIMO" E "COMPANHIA CARBONÍFERA DE BUTIÁ". |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 155, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
EMPRESA , INTERVENÇÃO .
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Indexação |
ESTABELECIMENTO , INTERVENÇÃO , EMPRESA CARBONIFERA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CORRELAÇÃO , INTERESSE MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |