Decreto nº 18.357 de 12/04/1945

Decreto nº 18.357 de 12/04/1945

Ementa

CONSIDERA DE "INTERESSE MILITAR", PARA OS FINS DO DECRETO-LEI NÚMERO 4.957, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1942, A EMPRESA CARBONÍFERA "COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E FORÇA", NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E ESTABELECE A INTERVENÇÃO NA REFERIDA EMPRESA, BEM COMO NAS EMPRESAS CARBONÍFERAS "COMPANHIA ESTRADA DE FERRO E MINAS DE SÃO JERÔNIMO" E "COMPANHIA CARBONÍFERA DE BUTIÁ".

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 155, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA , INTERVENÇÃO .

Indexação

ESTABELECIMENTO , INTERVENÇÃO , EMPRESA CARBONIFERA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CORRELAÇÃO , INTERESSE MILITAR .

Normas posteriores